A Suprema Corte de Michigan recusou nesta quarta-feira (27) uma tentativa de excluir o ex-presidente Donald Trump da cédula das primárias presidenciais de 2024 no estado. O tribunal de Michigan rejeitou um apelo do grupo liberal Free Speech For People, que buscava bloquear a participação de Trump com base em sua suposta participação na incitação à invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. As informações foram reladas incialmente pelo canal norte-americano CNBC.
Essa decisão ocorre após o Colorado ter decidido a favor de um caso semelhante para desqualificar Trump da cédula de 2024. No entanto, o Colorado é até agora o único estado a decidir contra a participação de Trump nas eleições futuras.
A Suprema Corte de Michigan afirmou que a legislação eleitoral do Colorado difere significativamente das leis de Michigan, não sendo influenciada pela decisão do Colorado.
Além disso, a Suprema Corte do Colorado adiou a implementação da decisão até 4 de janeiro, permitindo que Trump recorra à Suprema Corte dos EUA, uma ação que sua campanha já prometeu realizar. A Suprema Corte dos EUA ainda não emitiu uma decisão sobre a interpretação da Seção 3 da 14ª Emenda.
O grupo Free Speech For People também tentou remover Trump da cédula em Minnesota, mas o estado rejeitou o caso, seguindo a decisão de Michigan.
A decisão da Suprema Corte de Michigan reforça uma decisão anterior de um juiz no Tribunal de Reclamações do estado, que afirmou que os funcionários eleitorais não podem determinar a elegibilidade de um candidato nas primárias presidenciais. A corte também concluiu que Trump não violou as leis eleitorais estaduais ao se candidatar nas primárias.
Michigan, um estado chave nas eleições, teve um papel decisivo nas votações de 2016, favorecendo Trump, e em 2020, elegendo o presidente Joe Biden.
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