Passagem de ônibus na Grande BH não sobe após decisão judicial

A partir desta sexta-feira (5), a tarifa principal do transporte metropolitano da Grande BH voltará ao valor anterior ao reajuste, fixando-se em R$ 7,20, conforme decisão judicial da última terça-feira (2) que suspendeu o aumento de 7,15%. O reajuste havia entrado em vigor em 29 de dezembro, elevando a tarifa para R$ 7,70.

A medida, expedida pelo juiz Henrique Mendonça Schvartzman da Vara Plantonista de Belo Horizonte, atendeu a uma solicitação de deputados federais e estaduais mineiros, assim como vereadores da capital, todos opositores ao governo Zema. O magistrado fundamentou sua decisão no fato de a tarifa do transporte metropolitano ter sido reajustada duas vezes em menos de um ano, sendo a última em 8 de janeiro de 2023, quando a passagem dos ônibus ficou 9% mais cara.

O governo estadual recorreu da decisão, entretanto, nesta quinta-feira (4), o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, negou o pedido e manteve a suspensão do reajuste. Em sua decisão, o desembargador destacou que o reajuste nas tarifas só pode ocorrer uma vez no ano ou exercício financeiro, o que não foi respeitado no caso em questão.