Fatos Primeiro: Bolsonaro acerta sobre composição atual do STF

Durante o primeiro debate presidencial do segundo turno, realizado no último domingo (16), o candidato Jair Bolsonaro (PL) afirmou ter indicado “só” dois ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra sete indicados durante os governos do PT.

O que Bolsonaro disse

, e eu só tenho dois.”]No momento, o PT tem sete ministros indicados [no STF], e eu só tenho dois.

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Sete a dois

Quando foi presidente (2003-2011), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou três nomes que passaram a integrar a Corte: os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, em 2006, e Dias Toffoli, em 2009.

Dilma Rousseff, sua colega de legenda e sucessora no cargo, foi responsável pela nomeação de outros quatro integrantes do STF: Luiz Fux e Rosa Weber, em 2011, Luís Roberto Barroso, em 2013, e Edson Fachin, em 2015.

A petista também indicou Teori Zavascki, em 2012. O ministro morreu em 2017, em um acidente aéreo.

Prestes a completar quatro anos no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro indicou dois nomes ao Supremo: Kassio Nunes Marques, em 2020, e André Mendonça, no ano passado.

Completam os 11 membros da Suprema Corte Gilmar Mendes, indicado em 2002 por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e Alexandre de Moraes, por Michel Temer (MDB), em 2017.

Prerrogativa do presidente

A Constituição prevê que para ocupar uma cadeira na mais alta instância do Judiciário brasileiro é preciso ter entre 35 e 75 anos, além de notável saber jurídico e reputação ilibada. O cargo é vitalício e, caso não renunciem ou sofram impeachment, os ministros deixam a Corte aos 75 anos, quando devem se aposentar.

A indicação do Presidente da República abre o rito de nomeação de um novo ministro.

Depois dessa escolha, o indicado é sabatinado pelos senadores. O nome precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário da Casa.

Próximo presidente indicará dois ministros

Caso não haja renúncia, impeachment ou outra razão excepcional, o representante que for eleito em 30 de outubro poderá indicar dois nomes ao STF.

Em maio de 2023, Ricardo Lewandowski deverá se aposentar. Já em outubro, será a vez de Rosa Weber. Nenhuma outra aposentadoria acontecerá até dezembro de 2026, quando o próximo mandato presidencial termina.

Caso Lula seja eleito, o PT manterá sete indicados seus na Corte. Em hipótese de reeleição de Bolsonaro, o atual presidente chegará a quatro nomeações.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Fatos Primeiro: Bolsonaro acerta sobre composição atual do STF no site CNN Brasil.