Preços de medicamentos terão reajuste máximo de 4,5% a partir deste domingo

Os preços dos medicamentos serão reajustados em até 4,5% pelos fabricantes a partir deste domingo (31). O aumento deve começar a refletir para o consumidor nas próximas duas semanas. O percentual foi definido pelo conselho da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do período de março de 2023 a fevereiro de 2024.

Neste ano, o reajuste do preço máximo foi equivalente ao índice da inflação e deve afetar cerca de 13 mil produtos. O aumento já era esperado pelo Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos).

O Ministério da Saúde ressaltou que o reajuste é o menor praticado desde 2020 e que o percentual não representa um aumento automático nos preços, mas sim uma definição de teto permitido de reajuste.

“O Brasil adota atualmente uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, afirmou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde da pasta.

As indústrias farmacêuticas têm permissão para alterar os preços de seus produtos apenas uma vez por ano, para compensar os aumentos do custo de produção acumulados nos 12 meses anteriores.

Cabe à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) elaborar um cálculo que garanta o reajuste. O controle ao qual o setor farmacêutico é submetido estabelece como teto o aumento de 4,5% em todos os níveis.

As farmácias têm a opção de realizar os incrementos de uma só vez ou ao longo do ano, desde que não ultrapassem o limite estabelecido.