Cidade de MT decreta situação de emergência devido à seca

Nesta terça-feira (27), o prefeito de Chapada dos Guimarães (67 km ao norte de Cuiabá) decretou situação de emergência nas áreas do município afetadas pela seca. O decreto foi publicado no diário oficial da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM).

Conforme o decreto, Chapada dos Guimarães sofre com a seca desde o início do mês de junho, com o esgotamento hídrico causado pela falta de chuvas que atinge todo o estado.

Além disso, o decreto pontua que a estiagem está causando danos ambientais e prejuízos vultuosos, com impacto na economia do município.

Com isso, é autorizado a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

Além da convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre, haverá realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada.

Também há autorização às autoridades administrativas e aos agentes de defesa civil para entrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação e utilizar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

"A situação de emergência, objeto deste Decreto, permitirá que o Poder Público Municipal possa realizar todas as ações necessárias e a tomada de medidas jurídico-administrativas, que possam reduzir os efeitos desta anomalia, pelo período de 120 dias", consta no decreto.

Como a cidade decretou situação de emergência foram dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens em resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que as obras para fornecimento de água possam ser concluídas no prazo máximo de um ano.

Outro caso
Na última sexta-feira (23), o município de São José dos Quatro Marcos (315 km a oeste de Cuiabá) também decretou situação de emergência pelo desabastecimento de água potável nas casas e comércios de diversos bairros da cidade.

O município tenta manter o fornecimento de água através de caminhões pipas.