O decreto tem duração de 180 dias e considera o aumento significativo dos registros de focos de calor e incêndios florestais no estado, especialmente no Pantanal.
O Governo de Mato Grosso declarou, nesta sexta-feira (30), situação de emergência no estado devido a seca severa e aos incêndios florestais que atingem diversas regiões, especialmente o Pantanal. O decreto tem duração de 180 dias.
Com o documento, as autoridades coordenadas pelo Governo do Estado ficam autorizadas a adotar todas as medidas necessárias à prevenção e ao combate aos incêndios florestais, como a compra de bens e materiais, com dispensa de licitação.
De acordo com o governo, a Defesa Civil Estadual também deve adotar medidas administrativas necessárias para garantir o reconhecimento federal da situação de emergência, possibilitando o recebimento de ajuda complementar e recursos da União para o combate aos incêndios.
A medida leva em consideração as condições climáticas e meteorológicas adversas em Mato Grosso, de estiagem prolongada, altas temperaturas, ondas de calor, baixa umidade relativa do ar e ventos intensos, que criam condições favoráveis à ocorrência dos incêndios, bem como os prognósticos que apontam a continuidade desses fenômenos.
Mato Grosso é o estado que mais queimou desde janeiro deste ano, com 21,1 mil focos de incêndios, segundo dados do Programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Somente em agosto, foram contabilizados mais de 11,9 mil focos.
De janeiro até julho, o estado teve mais de 607,8 mil hectares de área atingida, segundo uma análise feita pelo Instituto Centro de Vida (ICV).
Nesta sexta-feira (30), dois focos de incêndio de grandes proporções atingem a região de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá. Cerca de 10 mil hectares já queimaram nessa área.
O incêndio também se espalhou pelo Parque Nacional de Chapada dos Guimarães e, com o avanço, o mirante do Morro São Jerônimo foi fechado para visitação.