O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (12) uma nova estratégia para reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027, com foco em cuidados integrais à gestante. O anúncio foi feito durante o lançamento da Rede Alyne, um programa que substitui a antiga Rede Cegonha no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de diminuir as mortes de mães e bebês.
A principal novidade do programa é a criação de um plano integrado entre maternidades e unidades de saúde da família, além da ampliação do Complexo Regulatório do SUS com uma equipe especializada em obstetrícia.
Essa medida visa eliminar a “peregrinação” de gestantes em busca de atendimento, garantindo vagas prioritárias para mulheres que precisam de auxílio no deslocamento para as maternidades.
A mortalidade materna é um indicador que reflete a qualidade do sistema de saúde. Em 2021, durante a pandemia de Covid-19, o número de mortes maternas no Brasil saltou para 3.030, um aumento de 74% em relação a 2014, quando houve 1.739 óbitos, segundo dados da Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde. Mães pretas são as mais afetadas, com uma taxa de mortalidade de 110,6 em 2022, enquanto a média nacional é de 57,7.
O governo federal vai investir R$ 400 milhões na Rede Alyne ainda este ano, com previsão de que o montante chegue a R$ 1 bilhão em 2024. O financiamento será baseado no número de nascidos vivos, no local de residência e no município onde o atendimento é realizado. Além disso, o Ministério da Saúde irá triplicar os repasses para exames pré-natal, de R$ 55 para R$ 144 por gestante, incluindo testes rápidos para HTLV, hepatites B e C.
A rede Alyne contará também com equipes especializadas em atendimento materno e infantil, funcionando 24 horas por dia, e será destinado um repasse mensal de R$ 50,5 mil para ambulâncias que transportarão gestantes e recém-nascidos em estado grave. O governo ainda prevê a construção de 36 novas maternidades e 30 centros de parto normal, totalizando R$ 4 bilhões em investimentos.
O nome da rede é uma homenagem a Alyne Pimentel, que faleceu em 2002, grávida de seis meses, por falta de atendimento adequado em Belford Roxo (RJ). A morte de Alyne resultou na primeira condenação do Brasil por um tribunal internacional por morte materna evitável, reconhecida como violação dos direitos humanos das mulheres. O governo também lançará uma versão digital da Caderneta da Gestante.
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