Justiça determina exclusão de comentários ofensivos contra Miss São Paulo e solicita IPs de usuários

Na quarta-feira (25), a Justiça de São Paulo decidiu pela remoção de comentários ofensivos dirigidos à modelo Milla Vieira, eleita Miss Universe São Paulo em julho. A determinação, divulgada oficialmente pelo g1, inclui a solicitação ao Instagram para fornecer os endereços de IP de 93 usuários que realizaram as postagens.

O juiz Antonio Manssur Filho estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Meta, empresa-mãe do Instagram, cumpra a decisão liminar, sob pena de multa de R$ 50 mil. Em sua ordem, o magistrado especificou que a plataforma deve fornecer os endereços IP, horários, localização geográfica e dados cadastrais dos usuários envolvidos nos comentários.

A ação judicial tramita na 2ª Vara Cível de São Paulo, no Foro Regional Tatuapé, desde 30 de agosto. A defesa de Milla apresentou, no dia 23, links de três perfis que continham diversos comentários depreciativos, solicitando sua exclusão pela rede social.

Eduardo Lemos Barbosa, advogado de Milla, afirmou que os comentários continham ofensas racistas e xenófobas, e destacou que a Justiça reconheceu a gravidade do impacto emocional causado à modelo. “Acho importante que as pessoas entendam a importância de não aceitarem esse tipo de agressão e lutarem pelos seus direitos”, declarou Milla em entrevista ao g1.

Um inquérito policial foi instaurado no 58º DP de São Paulo, e o caso foi encaminhado à Polícia Federal devido à “amplitude nacional” dos ataques, que está sob investigação desde agosto. Os comentários hostis surgiram nas redes sociais após a divulgação do resultado do concurso, realizado em 24 de julho.

Milla Vieira, que já havia representado o Brasil em um concurso internacional de miss em 2014, voltou ao país em 2021 e participou do Miss Universe São Paulo neste ano, sendo eleita. Desde então, a modelo tem enfrentado uma série de ataques online.