Nos primeiros 10 meses de 2024, os projetos da Lei Rouanet captaram mais de 1,26 bilhão de reais, um aumento de quase 55% em relação ao recorde anterior de 813 milhões de reais registrado no mesmo período de 2023.
Em 2022, os patrocínios até outubro totalizaram 597,7 milhões de reais, enquanto em 2021, os projetos culturais arrecadaram 60 milhões de reais a menos no mesmo intervalo.
No ano de 2020, que marcou o início da pandemia de Covid-19, os recursos captados foram de apenas 391,8 milhões de reais.
Tradicionalmente, mais da metade dos recursos doados anualmente por meio da lei de incentivo é captada nos meses de novembro e dezembro.
Com isso, o Ministério da Cultura projeta que a arrecadação total deve superar a marca inédita de 3 bilhões de reais em 2024, conforme o valor previsto no orçamento para o exercício fiscal. A estimativa mais otimista chega a 3,8 bilhões de reais.
No ano passado, os dois últimos meses registraram uma captação de 1,545 bilhão de reais, totalizando 2,359 bilhões de reais, que é o atual recorde.
O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Parente de Menezes, explica que esse fenômeno se deve ao regime tributário das empresas, que resulta em um acúmulo de declarações trimestrais e anuais no final do ano.
GAZETA BRASIL