Laudos médicos motivaram a decisão judicial, que determinou o arquivamento do processo.
O juiz Alcindo Peres da Rosa, da Vara Única de Juscimeira, considerou inimputável o réu Igor Henrique Bernardes Pires, que matou a ex-mulher, Alice Ribeiro da Silva, na frente dos filhos, em março do ano passado. A decisão é do dia 19 de novembro.
O incidente de sanidade mental foi instaurado pela Defensoria Pública diante de laudos médicos que atestaram que ele possui esquizofrenia e transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de múltiplas drogas.
Partiu do Ministério Público o pedido para que o réu fosse considerado inimputável e, em consequência o processo fosse arquivado.
De acordo com o magistrado, no momento do crime, Igor era capaz de entender o caráter ilícito dos seus atos, mas era incapaz de "se autodeterminar".
"Ante o exposto, julgo procedente o presente Incidente de Insanidade Mental instaurado pela Defensoria Pública face Igor Henrique Bernardes Pires, para declará-lo inimputável na época dos fatos articulados na Ação Penal", decidiu o magistrado.
"Com o transitado em julgado, arquive-se o feito com as praxes necessárias", conclui.
O crime
A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência em um residencial em Juscimeira, com informações de que Igor Pires havia agredido Alice com objeto cortante.
Ao chegar ao local, a equipe não constatou a presença dele, mas apenas de uma testemunha que estava com a vítima no momento do crime. A mulher já estava morta.
Conforme relatos das testemunhas, o assassino chegou em casa no horário de almoço, questionando a vítima por ter feito uma chamada de vídeo com sua mãe. Ela respondeu e disse que contou à sogra o motivo pelo qual mandou o assassino embora de casa.
Em seguida, uma das testemunhas ouviu os gritos de Alice. Em seguida, pegou as crianças que estavam almoçando e fugiu temendo que o assassino também pudesse atentar contra elas.
O assassino foi localizado momentos depois e, ao prestar depoimento para a polícia, afirmou que mantinha uma filha com a mulher e a matou com um golpe de faca na barriga. Conforme o relato, o assassino disse ainda que a mulher queria se apossar do seu patrimônio.