Trump Proíbe Financiamento Federal para Cirurgias de Mudança de Sexo em Crianças

### Trump Assina Ordem Executiva Proibindo Financiamento Federal para Cirurgias de Mudança de Sexo em Crianças

O presidente Trump assinou uma Ordem Executiva na noite de terça-feira proibindo o uso de dinheiro federal para operações de mudança de sexo em crianças, referindo-se aos procedimentos como “mutilação química e cirúrgica” e chamando o fenômeno de menores alterando seu sexo de “tendência perigosa”.

“É política dos Estados Unidos que não financiará, patrocinará, promoverá, assistirá ou apoiará a chamada ‘transição’ de uma criança de um sexo para outro, e aplicará rigorosamente todas as leis que proíbem ou limitam esses procedimentos destrutivos e que alteram a vida”, dizia a ordem.

A diretiva não se aplica a práticas médicas privadas — mas proibirá instituições médicas que recebem financiamento federal — incluindo subsídios educacionais — de realizar os chamados “procedimentos de afirmação de gênero” em menores.

A ordem também impactará programas federais como Medicare e Medicaid e aqueles que recebem seguro de saúde através do governo federal.

O TRICARE, o seguro de saúde do Departamento de Defesa, também será proibido de fornecer tratamentos de mudança de sexo para menores.

A ordem define “criança” como aqueles com menos de 19 anos e proíbe tanto cirurgias quanto o uso de hormônios sexuais como “bloqueadores de andrógenos, estrogênio, progesterona ou testosterona”.

A Ordem Executiva criticou os médicos por realizar operações e administrar tratamentos hormonais em menores — processos que podem impactar sua capacidade de ter filhos e levar a “complicações médicas ao longo da vida”.

“Inúmeras crianças logo se arrependem de terem sido mutiladas e começam a entender a trágica realidade de que nunca poderão conceber filhos ou amamentar seus filhos. Além disso, as contas médicas desses jovens vulneráveis podem aumentar ao longo de suas vidas, pois muitas vezes ficam presas com complicações médicas ao longo da vida, uma guerra perdida com seus próprios corpos e, tragicamente, esterilização”, dizia a ordem.

A ordem também instrui o secretário de Saúde e Serviços Humanos a fornecer um plano dentro de 90 dias sobre como “promover a saúde” de menores que sofrem de “disforia de gênero”.

O Procurador-Geral também foi instruído a investigar e acabar com “enganos aos consumidores, fraudes e violações da Lei de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos por qualquer entidade que possa estar enganando o público sobre os efeitos colaterais a longo prazo da mutilação química e cirúrgica” — e trabalhar com o Congresso para estabelecer um direito privado de ação para crianças cujas partes do corpo foram danificadas por médicos.

O Procurador-Geral também foi instruído a investigar estados que removem crianças de seus pais se eles não cumprirem a preferência sexual de seus filhos, e a considerar o uso da “Lei de Prevenção de Sequestro Parental e direitos constitucionais reconhecidos”.

Trump havia prometido impor tal proibição durante sua campanha, dizendo em um vídeo “Agenda 47” que ele “cessaria todos os programas que promovem o conceito de transição de sexo e gênero em qualquer idade”.

Seu vídeo “Agenda 47” também dizia que ele aprovaria um projeto de lei que proibiria mudanças de sexo em crianças em todos os 50 estados e trabalharia com o Congresso para “parar permanentemente” o uso de dinheiro dos contribuintes federais para os tratamentos.