Governo Anuncia Redução de Ultraprocessados nas Escolas, de 20% para 15%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (4) a redução do limite de alimentos processados e ultraprocessados nas merendas das escolas públicas brasileiras. A nova medida estabelece que esses alimentos deverão representar no máximo 15% das refeições oferecidas nas escolas, com a meta de atingir 10% até 2026. A decisão foi formalizada durante o encontro nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizado em Brasília.

A mudança visa beneficiar aproximadamente 40 milhões de estudantes em quase 150 mil escolas públicas do país, que juntas fornecem cerca de 10 bilhões de refeições anualmente. De acordo com o governo, a medida é essencial para promover uma alimentação mais saudável entre as crianças e combater o crescente índice de obesidade infantil no Brasil.

Em seu discurso, o presidente Lula fez uma crítica às escolhas alimentares das pessoas, destacando que muitos preferem comprar alimentos industrializados e “enlatados americanos” a investir em uma alimentação mais saudável. “Porque quando a gente é magro de fome, a gente pensa que engordar é saudável”, afirmou.

Além da redução no consumo de ultraprocessados, o governo federal reafirmou o compromisso com a agricultura familiar, determinando que pelo menos 30% dos recursos do PNAE sejam destinados à compra de alimentos de pequenos produtores, com prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e grupos de mulheres.

Com um orçamento de R$ 5,3 bilhões para 2024, o PNAE é uma das principais políticas de segurança alimentar do Brasil e tem como objetivo garantir refeições equilibradas para os estudantes, em um momento em que o país enfrenta uma crescente obesidade infantil. Segundo dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, 14,2% das crianças brasileiras com menos de cinco anos apresentam excesso de peso ou obesidade — quase três vezes a média global, que é de 5,6%. Entre os adolescentes, um em cada três sofre de excesso de peso.

O governo também lançou, durante o evento, o Projeto Alimentação Nota 10, que busca capacitar merendeiras e nutricionistas do PNAE em temas como segurança alimentar, nutricional e sustentabilidade. O projeto contará com um investimento de R$ 4,7 milhões e visa treinar mais de 4.500 nutricionistas, com o apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Itaipu Binacional e diversas instituições de ensino.