Após Denúncias, Ministério da Cultura Suspende Repasses para ONG Ligada a Secretária do PT

O Ministério da Cultura (MinC) decidiu paralisar temporariamente as atividades e congelar os recursos destinados ao comitê de cultura do Amazonas, coordenado por uma ONG que conta com a participação de Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT. A medida foi tomada após um relatório técnico apontar “inconsistências”, “falhas expressivas” e falta de transparência na gestão da entidade.

A decisão foi comunicada oficialmente na última quinta-feira (6) ao Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), ONG responsável pela coordenação do comitê. A medida foi motivada por questionamentos levantados por uma reportagem do Estadão, que revelou um áudio onde Anne Moura pressionava um ex-aliado a utilizar a estrutura do comitê para beneficiar sua campanha eleitoral de 2024. O MinC nega a veracidade da conversa.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a atual presidente do Iaja, Samara Pantoja, apoia a decisão do ministério e critica a gestão anterior, liderada por Marcos Rodrigues, por decisões unilaterais e falta de transparência. Rodrigues, que dirigiu a entidade até dezembro de 2020, rebate as acusações, afirmando que suas decisões eram tomadas com o conhecimento de gestoras da entidade, incluindo Anne Moura.

O relatório técnico do MinC, datado de 28 de fevereiro, identificou problemas de transparência, falta de efetividade nas ações e “desconexão” com os objetivos do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC). O documento aponta que diversas atividades foram apenas parcialmente realizadas, sem comprovação de seus impactos, e menciona duplicidades inviáveis de apurar.

Apesar de não ocupar cargo formal na direção do Iaja, Anne Moura é apontada como figura influente na ONG, com pessoas de sua confiança em cargos administrativos e na comunicação do comitê. O MinC, que ainda não encontrou evidências de irregularidades, afirma que a paralisação das atividades visa garantir uma gestão pública transparente e eficaz. A decisão sobre a continuidade da parceria com a ONG no Amazonas será tomada após a conclusão das investigações.