Senado dos EUA aprova projeto de lei que defende casamento gay em nível federal

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira, 29, com 61 votos a favor e 36 contra, uma iniciativa legislativa para proteger o casamento entre pessoas do mesmo sexo em nível federal, que agora retornará à Câmara dos Representantes para sua votação final. A legislação pretende que o governo federal reconheça o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo se for legal no estado em que se casaram. O mesmo princípio se aplica aos casamentos inter-raciais no país. O texto também reconhece a liberdade religiosa, evitando que instituições religiosas como as igrejas sejam obrigadas a celebrar esses casamentos e que percam benefícios ou isenções fiscais por não o fazerem. Além disso, revoga a Lei de Defesa do Casamento aprovada em 1996, que o define o casamento somente a união heterossexual, formada entre homem e mulher. “A história dos Estados Unidos tem sido de uma marcha difícil, mas inexorável, em direção a uma maior igualdade”, disse nesta terça-feira o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, que alertou que “os direitos de todos os casais casados nunca estarão realmente seguros sem as devidas proteções sob a lei federal”.

A Câmara dos Representantes, ainda com maioria progressista, deu seu aval ao projeto em julho com 267 votos a favor e 157 contra. No Senado, a estreita maioria democrata precisava do apoio de pelo menos dez republicanos para seguir adiante. Depois de aprovado, o texto deve retornar à Câmara, que deve dar seu sinal verde à nova versão que saiu do Senado, antes de ir para a mesa do presidente Joe Biden para sua assinatura. O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal nos Estados Unidos desde junho de 2015, quando a Suprema Corte declarou inconstitucionais as leis que o proibiam em alguns Estados. A mobilização em defesa dessas uniões ganhou força recentemente depois que a Suprema Corte, agora controlada por uma maioria conservadora, revogou em junho a decisão “Roe v. Wade”, que por quase meio século protegeu o acesso ao aborto no país. Desde então, um grande número de ativistas e políticos progressistas tem alertado para a possibilidade de a Justiça fazer o mesmo com outros direitos, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, devolvendo aos Estados a faculdade de permiti-lo ou não. Embora o projeto de lei não pretenda obrigar todos os Estados a legalizar o casamento gay, exigiria que reconhecessem os casamentos realizados em outro estado onde sejam legais.

*Com informações da EFE