A 02ª subseção da OAB de Barra do Garças, se manifestou na manhã desta segunda-feira (9), em suas mÃdias sociais, sobre os atos ocorridos ao longo do dia em BrasÃlia – DF.
Na nota da Diretoria Nacional da OAB, a entidade considera "inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo".
A repórter Mara Kisner falou com André Bernardes, presidente da Subseção da OAB de Barra do Garças, veja o vÃdeo;
Veja a nota;
NOTA OFICIAL: OAB-MT REPUDIA ATAQUES AOS TRÊS PODERES
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) vem a público reafirmar sua defesa intransigente ao Estado Democrático de Direito e à Constituição Federal, repudiando todo e qualquer ato que possa configurar vandalismo e atentado aos Poderes ConstituÃdos da República.
Nessa linha, aderindo a nota do CFOAB, a Seccional Mato Grosso reafirma a necessidade de medidas que busquem o diálogo e a normalidade das relações institucionais, bem como identificação e punição dos responsáveis pelos atos criminosos.
A OAB-MT também endossa a nota de repúdio da CFOAB. Confira a mesma na Ãntegra abaixo:
A Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três
Poderes realizados neste domingo.
Além da depredação fisica, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares do mais longevo perÃodo democrático da história brasileira.
Tais atos devem ser repelidos pelas forças de segurança de acordo com as disposições legais. É hora de encerrar de uma vez por todas os intentos contra o Estado Democrático de Direito no paÃs. Somente assim será possÃvel buscar a pacificação necessária ao Brasil.
Para isso, é preciso que os artifices dos levantes golpistas sejam identificados e punidos, sempre tendo acesso ao devido processo, a ampla defesa e ao contraditório.
A OAB lembra que as liberdades de expressão e manifestação, protegidas pela Constituição Federal, não incluem permissão para ações violentas nem para atentados contra o Estado Democrático de Direito.
A Ordem acompanhará os desdobramentos do episódio e está pronta para atuar, de acordo com suas incumbências legais e constitucionais, em defesa das instituições republicanas e das prerrogativas de advogadas e advogados que trabalharem nos casos decorrentes dos eventos deste domingo, usando para isso, inclusive, ações judiciais.
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Por Mara Kisner