Confusão aconteceu em 2013 na eleição em Juara
O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União Brasil) solicitou à Justiça a apreensão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do ex-prefeito de Juara e ex-deputado estadual, Oscar Bezerra. Os dois chegaram às vias de fato no ano de 2013, quando Dal Bosco foi agredido por Bezerra com uma "borduna" – uma espécie de punhal indígena.
FOLHAMAX teve acesso a uma petição da defesa do deputado estadual, feita pelo advogado André Albuquerque, que já ganhou na justiça o direito ao recebimento de uma indenização por danos morais por parte de Bezerra. Atualmente, o valor da condenação soma R$ 182,3 mil.
O pedido de Dal Bosco utiliza um entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a apreensão de documentos, como a CNH e o passaporte, além da proibição de participar de concursos públicos, pode ser determinada contra pessoas para o pagamento de dívidas. A indenização por danos morais foi reconhecida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso numa decisão do ano de 2018.
Porém, até hoje, o ex-prefeito de Juara ainda não saldou o débito. "Além da ordem de penhora online que deverá ser feita em contas bancárias do executado conforme petição já nos autos, é necessário haver também a apreensão da CNH do devedor e a retenção de seu passaporte. Tal permissão legal partiu do recente entendimento do Supremo Tribunal Federal", alega a defesa do deputado estadual.
O processo tramita na 4ª Vara Cível de Sinop (500 KM de Cuiabá), que ainda não proferiu a decisão sobre o pedido de apreensão. Á época da confusão, Oscar Bezerra acusou Dilmar Dal Bosco de comprar votos para "Ney da Droga", seu aliado político na época, e candidato a prefeito na eleição suplementar de Juara no ano de 2013.
O próprio Bezerra tinha vencido o pleito de 2012, porém, acabou tendo o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral após ser enquadrado na "Lei da Ficha Limpa". O ex-prefeito de Juara contou que seu irmão interpelou Dilmar Dal Bosco pela suposta compra de votos, momento em que o deputado estadual teria "puxado uma arma" contra ele.
Bezerra foi "tirar satisfação" de Dal Bosco, agredindo o adversário político com a "borduna". Dilmar Dal Bosco teve uma crise de hipertensão pelo episódio.
Oscar Bezerra declarou na época que "já chegou batendo".
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