Estará em plenário na sessão desta quarta-feira (15), para apreciação de todos os deputados o veto do governador Mauro Mendes (UNIÃO) que derrubava a cláusula de barreira em concursos das carreiras militares no estado.
O projeto é do deputado Eduardo Botelho, presidente da ALMT e foi vetado pelo Executivo, mas na sessão de terça-feira (14) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) a pauta teve maioria pela derrubada e agora segue para decisão de todos parlamentares.
O relator da pauta na CCJR foi o deputado Elizeu Nascimento (PL), que é policial militar e entrou nas carreiras policiais em 1998. Ao lado de diversos candidatos que buscavam ter seus nomes nas fileiras de espera do concurso público que foi realizado em 2022, Elizeu defendeu a derrubada do veto e foi acompanhado por outros dois votos na comissão.
Entre outras medidas previstas no projeto, está a proibição de eliminação de candidatos "que tenham obtido pontuação mínima de 30% da nota máxima da prova objetiva, classificados dentro do número de cargos a serem providos, desde que tenham sido considerados aptos nas demais fases do certame".
O relator da pauta na CCJR foi o deputado Elizeu Nascimento (PL), que é policial militar e entrou nas carreiras policiais em 1998. Ao lado de diversos candidatos que buscavam ter seus nomes nas fileiras de espera do concurso público que foi realizado em 2022, Elizeu defendeu a derrubada do veto e foi acompanhado por outros dois votos na comissão.
Entre outras medidas previstas no projeto, está a proibição de eliminação de candidatos "que tenham obtido pontuação mínima de 30% da nota máxima da prova objetiva, classificados dentro do número de cargos a serem providos, desde que tenham sido considerados aptos nas demais fases do certame".
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"É um passo importante. Defendi essa comissão, pois sei da necessidade de incremento de material humano nas fileiras policiais. O governador Mauro Mendes tem feito investimentos históricos na Segurança Pública, porém, é preciso investir em mais homens e mulheres que irão servir e prover a sociedade. Com o aumento de candidatos classificados no cadastro reserva, gera inclusive uma economia aos cofres do Estado, que poderá usar esses remanescentes no curso de formação, ao invés de realizar um novo certame", disse.
O deputado acrescentou que por ano, aproximadamente 500 policiais seguem para a reserva remunerada (aposentadoria militar), e que o déficit vai aumentando cada vez mais.
Olhar Direto