Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ
Após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a...
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Encontramos 148 resultados para o termo CCJ
CCJ
Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ do Senado
Após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a...
- 20/09/2023
- 14:06:20
- Geral
CCJ da Câmara
Isenção tributária para igrejas e partidos é aprovada na CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta terça-feira (19), uma Proposta de Emenda à...
- 19/09/2023
- 18:58:31
- Geral
Câmara de Cuiabá
Vereadores de centro esquerda protegem deputado bolsonarista
Os vereadores da Câmara de Cuiabá deram uma clara demonstração de como os partidos políticos são meros...
- 14/09/2023
- 21:10:30
- Geral
Política
Relator adia votação da reforma tributária na CCJ do Senado para 18 de outubro
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a data prevista para votação do texto na CCJ...
- 14/09/2023
- 08:06:25
- Geral
agressão
Senadora de MT quer penas maiores a quem agredir profissional de saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de Margareth Buzetti (PSD-MT) que aumenta as penas em crimes de lesão corporal,...
- 13/09/2023
- 16:03:22
- Geral
Congresso Nacional
Aprovar PEC da Anistia seria "inaceitável irresponsabilidade" do Congresso, dizem entidades em carta
Um grupo formado por 50 entidades da sociedade civil enviaram um carta aberta à lideranças do Congresso Nacional e membros do Supremo...
- 12/09/2023
- 14:54:18
- Geral
destaque 3
Lula indica dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior...
- 07/09/2023
- 10:19:17
- Geral
ccj
"Vamos fechar a janela da impunidade", diz Moro sobre PL que torna corrupção imprescritível
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta terça-feria, 5, o Projeto de Lei que torna o crime de...
- 05/09/2023
- 23:09:23
- Geral
Cuiabá
Vereadores aprovam parecer para cancelar homenagem a Gilberto Cattani
Os vereadores de Cuiabá aprovaram parecer da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação...
- 05/09/2023
- 18:06:18
- Geral
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