Sessão da CCJ sobre Reforma Tributária é Cancelada por Falta de Quórum
Na tarde desta segunda-feira (9), a sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), uma
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa transformar em infração...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votará nesta quarta-feira (17) a proposta de emenda à...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que prevê a...
A equipe econômica está avaliando propor a taxação de jogos de azar com o imposto seletivo, conhecido como “imposto...
Na quarta-feira (15), a CCJ do Senado deverá debater um projeto de lei (PL) que libera a instalação de cassinos no Brasil.
A PEC do Quinquênio pode gerar um impacto de R$ 5,2 bilhões a R$ 42 bilhões sobre as despesas remuneratórias de servidores
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que propõe o aumento da penalidade para crimes...
A Presidência da República solicitou ao Congresso Nacional a atribuição de regime de urgência ao projeto de lei que...