Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ
Após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a...
Encontramos 148 resultados para o termo CCJ
Após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a...
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta terça-feira (19), uma Proposta de Emenda à...
Os vereadores da Câmara de Cuiabá deram uma clara demonstração de como os partidos políticos são meros...
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a data prevista para votação do texto na CCJ...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de Margareth Buzetti (PSD-MT) que aumenta as penas em crimes de lesão corporal,...
Um grupo formado por 50 entidades da sociedade civil enviaram um carta aberta à lideranças do Congresso Nacional e membros do Supremo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior...
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta terça-feria, 5, o Projeto de Lei que torna o crime de...
Os vereadores de Cuiabá aprovaram parecer da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação...