STJ libera cultivo de cannabis medicinal no Brasil
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, permitir o cultivo da...
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Em uma operação realizada na terça-feira (16), a Polícia Civil prendeu um homem de 45 anos por tráfico de drogas...
O governo do estado de São Paulo está preparado para iniciar, a partir de maio, a distribuição de medicamentos à...
Projeto define como o Governo vai gastar o orçamento 2024
A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu, nesta semana, salvo-conduto para cultivo doméstico da planta...
Nesta quarta-feira (09), a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga se pessoas enfermas podem receber do...
O juiz federal da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, Antonio Claudio Macedo da Silva, concedeu um salvo-conduto a...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta terça-feira, 31, uma lei que permite a...
Nesta terça-feira (31), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou, a lei que cria uma...
O governador do estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, assinará nesta terça-feira (31) a sanção do