"Preferiria que não houvesse mudanças neste momento", diz Barroso sobre PEC das decisões monocráticas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que respeita as circunstâncias do Congresso Nacional sobre a PEC...
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cesta básica
Cesta básica, combustível, veículos: o que muda com reforma tributária
Aprovada na última quarta-feira (8) pelo Senado, a primeira fase da reforma tributária, que voltará à Câmara para ser...
- 13/11/2023
- 08:50:27
- Geral
áreas de reserva legal
Wilson critica projeto que libera garimpo e pode acionar o STF
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) já antecipou que, caso a Projeto de Lei Complementar (PLC) 064/2023 seja aprovado ele deve se unir a...
- 12/11/2023
- 11:41:31
- Geral
Política
Novos ministros do STJ tomarão posse em 22 de novembro
Os três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irão tomar posse no dia 22 de novembro, Passam a integrar a Corte...
- 12/11/2023
- 09:40:44
- Geral
angelo coronel
Aliados de Lula atuam para derrotar PEC que limita poderes do STF, mas querem evitar desgaste em caso de derrota
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e altera poderes do Supremo Tribunal...
- 11/11/2023
- 17:33:33
- Geral
Eduardo Braga
Bolsonaro critica texto da reforma tributária: "Deus salve o nosso Brasil"
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou na manhã desta quarta-feira, 8, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da
- 08/11/2023
- 16:01:33
- Geral
ccj
Comissão aprova direito de autor se opor a paródia com fins político-partidários
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1468/22, da...
- 08/11/2023
- 12:00:35
- Geral
Aguinaldo Ribeiro
Senado aprova requerimento para acelerar votação, e reforma tributária deve ser analisada em plenário nesta quarta
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, por 48 votos a 24, um requerimento para dar celeridade à votação da...
- 07/11/2023
- 22:54:33
- Geral
ccj
CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o...
- 07/11/2023
- 18:53:31
- Geral
Dia Nacional do Funk
PT quer oficializar o Dia Nacional do Funk
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (7) um...
- 07/11/2023
- 15:52:27
- Política
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