Justiça condena assassinos de Marielle Franco a longas penas de prisão
Após mais de seis anos de intensas investigações, a justiça brasileira proferiu hoje sentenças contra os...
Encontramos 128 resultados para o termo Danos Morais
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A confusão foi descoberta após 15 anos
A Justiça de São Paulo determinou que a Enel pague R$ 10 mil em indenização por danos morais a uma moradora que ficou...
Por volta das 14 horas de sábado (26/10), o vereador José Soares de Sousa, conhecido como Zé Fadiga (MDB), da cidade de Ribeirão...
Homem relatou que era alvo de zombarias devido à sua condição física.
Conforme decisão, funcionária sofreu "humilhações e constrangimentos". Empresa deverá pagar uma indenização de R$ 3 mil.
O youtuber Felipe Neto foi condenado a pagar R$ 20 mil em indenização ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por danos...
Emannuel da Mata vai receber R$ 2,3 mil de indenização por danos materiais e morais. Justiça determinou que o pagamento não poderá ser parcelado.
Empresa havia classificado a situação como 'paquera', e não como crime, segundo o Tribunal Superior do Trabalho.
A 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá determinou que o valor da multa será revertido à empresa.