Trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão viviam sem acesso a água potável

Um grupo de trabalhadores foi resgatado de condições de trabalho consideradas análogas à escravidão em Eldorado, localizado no Vale do Ribeira, no interior de São Paulo. De acordo com informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), esses trabalhadores estavam envolvidos em atividades de plantação de bananas e eram submetidos a condições desfavoráveis, como a necessidade de consumir água de córrego.

O MPT esclarece que os trabalhadores resgatados do contexto de trabalho que se assemelhava à escravidão eram naturais da região, embora fossem alocados em proximidade com a plantação. Além do MPT, a operação contou com a participação de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Registro.

Durante a ação realizada na quinta-feira (21/3), foi constatado que um dos trabalhadores tinha chegado ao local no dia anterior, enquanto outros estavam envolvidos na plantação de banana há aproximadamente cinco meses. Apenas um dos trabalhadores possuía registro formal em carteira de trabalho, enquanto os demais estavam em situação informal.

As condições de alojamento foram descritas como precárias, sem camas ou chuveiros nos banheiros. Isso resultava na necessidade dos trabalhadores dormirem em colchões no chão e tomarem banho com água fria através de um cano na parede. Além disso, para obter água potável, eles precisavam coletá-la em um córrego próximo à casa.

O MPT destacou também que os trabalhadores estavam expostos a agrotóxicos sem o devido equipamento de proteção, o que representava um risco direto para a saúde deles.

O procurador Gustavo Rizzo Ricardo declarou que a equipe encontrou condições de trabalho totalmente precárias e subumanas, com falta de acesso até mesmo a água potável de qualidade.

Conforme informado pelo MPT, o empregador concordou em pagar R$ 80 mil em verbas rescisórias, além de R$ 80 mil por danos morais, montante que será dividido entre os trabalhadores. Este acordo foi formalizado em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).