Valor da indenização por caso Miguel é reduzido pela metade em decisão do TRT6
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) revisou o valor da indenização por danos morais a ser paga pelos...
Encontramos 135 resultados para o termo Danos Morais
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O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública na
A mulher chegou a comprar um carro para o companheiro. O relacionamento chegou ao fim porque ela se negava a fazer novos empréstimos.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) moveram uma ação na...
A Justiça determinou que a Prefeitura de Araçatuba (SP) pague uma indenização de R$ 20 mil por danos morais aos pais de...
Perícia judicial detectou desvio de R$ 242 mil. Empresa e ex-gerente firmaram acordo que será quitado até 2036.
A Justiça do Distrito Federal (DF) negou um pedido apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio...
O cliente moveu uma ação contra a Energisa buscando declarar a inexistência de débito, bem como reparação de danos morais e repetição do...
Sentença de 1ª instância impôs o valor de R$ 15 mil
Um grupo de trabalhadores foi resgatado de condições de trabalho consideradas análogas à escravidão em Eldorado,...