O que pode acontecer com Datena nas justiças eleitoral e criminal após cadeirada em Marçal?
Especialistas ouvidos pelo g1 apontam que a legislação eleitoral não tem previsão de punição em casos de agressão física, mas andamento do...
Encontramos 139 resultados para o termo Direito Constitucional
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A decisão unânime do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) também derrubou as mesmas regras dos estados do Acre e Rio de Janeiro.
Vagas são para atuar em nove cidades de Goiás. Provas objetivas e discursivas estão marcadas para o dia 15 de setembro.
O Congresso Nacional apresentou nesta quinta-feira (08) um recurso contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O Cofen e o Coren-MT vão recorrer ao Poder Judiciário para restabelecer as prerrogativas profissionais dos profissionais de Enfermagem do Mato...
Vale destacar que não há limite de idade para ingresso no cargo de Policial Penal de Goiás.
Nesta sexta-feira (20), a Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de junho do novo Bolsa Família, contemplando...
O Equador declarou estado de exceção em sete das 24 províncias do país, onde a violência piorou nas últimas...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (22), que o “assédio judicial” contra...
Nesta terça-feira (21/5), o ativista Eliseu Neto, conhecido por sua luta em prol dos direitos da comunidade LGBTQIA+, morreu.