O que pode acontecer com Datena nas justiças eleitoral e criminal após cadeirada em Marçal?
Especialistas ouvidos pelo g1 apontam que a legislação eleitoral não tem previsão de punição em casos de agressão física, mas andamento do...
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Encontramos 139 resultados para o termo Direito Constitucional
INCONSTITUCIONAL
STF derruba restrição à participação de mulheres em concursos para militares em MT
A decisão unânime do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) também derrubou as mesmas regras dos estados do Acre e Rio de Janeiro.
- 15/08/2024
- 09:58:37
- Concursos
OPORTUNIDADE
Concurso da Polícia Penal: inscrições para edital com salários de quase R$ 6 mil terminam nesta quarta-feira
Vagas são para atuar em nove cidades de Goiás. Provas objetivas e discursivas estão marcadas para o dia 15 de setembro.
- 14/08/2024
- 14:16:06
- Concursos
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Congresso recorre da decisão de Flávio Dino que impôs restrição para "emendas Pix"
O Congresso Nacional apresentou nesta quinta-feira (08) um recurso contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...
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- 08:24:12
- Política
CUIDADOS
Conselho questiona Lei do mesmo sexo em MT
O Cofen e o Coren-MT vão recorrer ao Poder Judiciário para restabelecer as prerrogativas profissionais dos profissionais de Enfermagem do Mato...
- 10/07/2024
- 10:04:36
- Mato Grosso
ATENÇÃO, CONCURSEIRO!
Edital Polícia Penal GO publicado: 1.600 vagas ofertadas
Vale destacar que não há limite de idade para ingresso no cargo de Policial Penal de Goiás.
- 03/07/2024
- 08:27:58
- Concursos
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Caixa conclui hoje pagamento da parcela de junho do Bolsa Família
Nesta sexta-feira (20), a Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de junho do novo Bolsa Família, contemplando...
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Equador Declara Estado de Exceção em Sete Províncias Devido à Escalada da Violência
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