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Encontramos 146 resultados para o termo Fachin

Maioria no STF Valida Medidas de Dino para Rastrear Emendas
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Maioria no STF Valida Medidas de Dino para Rastrear Emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Flávio Dino, que aprovou um plano de trabalho...

Conselho Federal de Medicina critica ação do PSOL no STF que busca permitir aborto legal realizado por enfermeiros
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) manifestou-se contra a ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca permitir que...

Fachin Vota para Manter Regras Policiais na ADPF das Favelas, e STF Suspende Julgamento
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Fachin Vota para Manter Regras Policiais na ADPF das Favelas, e STF Suspende Julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...

Eduardo Paes critica ADPF das Favelas, restrição imposta pelo STF:
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Eduardo Paes critica ADPF das Favelas, restrição imposta pelo STF: "Resort do Crime" no Rio

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, fez duras críticas à ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, nesta sexta-feira (24),...

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
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A Uber se manifestou nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo

STF mantém Moraes como relator em inquérito sobre suposta tentativa de golpe de Estado
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (6), para rejeitar o pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes da...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quarta-feira (4) o julgamento de processos que discutem a responsabilidade das empresas que operam...

PGR avalia recorrer da decisão de Gilmar Mendes que anulou condenações de José Dirceu
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) está avaliando a possibilidade de recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal...

PP aciona STF contra lei que permite governo apropriar valores esquecidos pelos brasileiros em contas bancárias
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O Partido Progressistas (PP) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7720 no Supremo Tribunal Federal (STF) para...

OAB recorre no STF contra dispensa advogado em pedido de pensão alimentícia
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) a recente decisão que permitiu

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