STJ libera cultivo de cannabis medicinal no Brasil
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, permitir o cultivo da...
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O maquiador Marlisson Vasconcelos Dantas se entregou à polícia na tarde desta sexta-feira (31), completando o grupo de cinco pessoas...
Na madrugada de 11/02/2024, por volta das 03h00min, na Avenida Ministro João Alberto, setor Araguaia, na cidade de Aragarças – GO, ocorreu o...
Na noite de quinta-feira (18), a Polícia Civil de São Paulo realizou uma operação bem-sucedida ao desativar uma...
A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu, nesta semana, salvo-conduto para cultivo doméstico da planta...
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende regular o plantio de cannabis (maconha) para fins medicinais no Brasil.
Na segunda-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma proposta de incidente de assunção de competência sobre o cultivo de...
O juiz federal da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, Antonio Claudio Macedo da Silva, concedeu um salvo-conduto a...