Você sabia que juízes podem ter até 180 dias de folga anuais? Entenda
Pelo menos 19 tribunais de Justiça no Brasil já implementaram a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Encontramos 58 resultados para o termo Luis Roberto Barroso
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Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para consumo...
O STF ainda definirá qual a quantidade máxima de droga que pode se enquadrar no "consumo próprio".
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para quarta-feira (06) a retomada do julgamento que discute...
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, nesta quarta-feira, 20, um acordo de
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar a denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP).
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da Reforma Tributária, marcando um dos últimos passos antes da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira, 24, o alcance da decisão que validou a revisão da vida toda em...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação de um teste obrigatório nacional para advogados que queiram se...
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações...