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Encontramos 309 resultados para o termo PEC Do STF

A magistrada que sabia falar com garimpeiros
comunicação

A magistrada que sabia falar com garimpeiros

Do Buraco da Memória.

  • 28/09/2023
  • 07:59:25
  • Geral
Oposição promete obstrução no Congresso em protesto contra decisões do STF
obstrução no Congresso

Oposição promete obstrução no Congresso em protesto contra decisões do STF

Deputados e senadores da oposição anunciaram na terça-feira (26) sua intenção de obstruir a pauta do Congresso...

  • 26/09/2023
  • 20:46:25
  • Geral
STF decidirá se define
furtos

STF decidirá se define "tese geral" sobre furtos de itens de pequeno valor

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a Corte rejeite um pedido da...

  • 26/09/2023
  • 18:46:29
  • Geral
Ao vivo: general Heleno começa a depor na CPMI do 8 de janeiro
8 de janeiro

Ao vivo: general Heleno começa a depor na CPMI do 8 de janeiro

O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, já se encontra na...

  • 26/09/2023
  • 11:45:26
  • Geral
Governo vai ao STF pedir para rever forma de pagar precatórios e espera quitar R$ 95 bilhões
agu

Governo vai ao STF pedir para rever forma de pagar precatórios e espera quitar R$ 95 bilhões

Em estratégia desenvolvida conjuntamente com o Ministério da Fazenda, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta...

  • 25/09/2023
  • 22:42:26
  • Geral
Critério para vaga no STF não será gênero ou cor, afirma Lula
cor

Critério para vaga no STF não será gênero ou cor, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu que o critério utilizado para escolher o próximo ministro do STF não

  • 25/09/2023
  • 15:40:31
  • Geral
Marco Temporal e Índia se transformando em nova China: confira destaques do Hora H do Agro
CNA

Marco Temporal e Índia se transformando em nova China: confira destaques do Hora H do Agro

O programa Hora H do Agro deste sábado, 23, analisou os efeitos do fim do marco temporal das terras indígenas, que foi decidido pelo...

  • 23/09/2023
  • 12:22:28
  • Geral
TJ derruba Lei que flexibilizava porte de armas para atiradores esportivos em Mato Grosso
UNANIMIDADE

TJ derruba Lei que flexibilizava porte de armas para atiradores esportivos em Mato Grosso

Decisão colegiada foi tomada em sessão ocorrida no último dia 14.

Gleisi irritou ministros do STF ao defender o fim da Justiça Eleitoral
Gleisi

Gleisi irritou ministros do STF ao defender o fim da Justiça Eleitoral

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, causou irritação geral entre os ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes, presidente do...

  • 21/09/2023
  • 23:12:28
  • Geral
Marco temporal: STF dá vitória a indígenas e derruba tese
demarcação

Marco temporal: STF dá vitória a indígenas e derruba tese

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria para derrubar a tese do marco temporal.

  • 21/09/2023
  • 17:12:26
  • Geral
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