Comissão de Meio Ambiente aprova proposta de duplicação de pena para crimes ambientais em períodos de calamidade
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que propõe o aumento da penalidade para crimes...
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Doações de alimentos, roupas, produtos de higiene pessoal e outros insumos podem ser realizadas em todas as escolas do município, nas secretarias...
As chuvas intensas que têm impactado o Rio Grande do Sul levaram a uma rápida resposta por parte do Congresso Nacional, com o intuito de
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) um projeto que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul...
O deputado federal Atila Lira (PP-PI) colocou o fim da isenção de compras internacionais abaixo de US$ 50 no relatório do...
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira o projeto que autoriza a prefeitura a celebrar um novo contrato com a Sabesp...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei nesta quarta-feira (1º) que oficializa a isenção do Imposto de...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que ajusta as normas do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), relatora do projeto de lei no Senado que trata dos benefícios para o setor de eventos, introduziu uma...
Para Mendes, atual proposta deve aumentar a carga de impostos para os cidadãos