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Encontramos 1018 resultados para o termo Projeto De Lei

Comissão de Meio Ambiente aprova proposta de duplicação de pena para crimes ambientais em períodos de calamidade
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que propõe o aumento da penalidade para crimes...

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Prefeitura de Barra do Garças disponibiliza pontos de entrega de doações ao Rio Grande do Sul

Doações de alimentos, roupas, produtos de higiene pessoal e outros insumos podem ser realizadas em todas as escolas do município, nas secretarias...

Congresso Nacional mobiliza recursos para auxiliar vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul
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As chuvas intensas que têm impactado o Rio Grande do Sul levaram a uma rápida resposta por parte do Congresso Nacional, com o intuito de

Câmara aprova estado de calamidade no RS e facilita repasses federais
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) um projeto que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul...

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O deputado federal Atila Lira (PP-PI) colocou o fim da isenção de compras internacionais abaixo de US$ 50 no relatório do...

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O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que ajusta as normas do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...

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A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), relatora do projeto de lei no Senado que trata dos benefícios para o setor de eventos, introduziu uma...

Mendes:
REFORMA TRIBUTÁRIA

Mendes: "MT deve perder até R$ 8 bilhões da sua arrecadação"

Para Mendes, atual proposta deve aumentar a carga de impostos para os cidadãos

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