População da Amazônia Legal receberá 22 mil títulos de propriedades
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregará até 29 de novembro 22 mil títulos de propriedade em sete dos nove estados...
Encontramos 35 resultados para o termo Quilombolas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregará até 29 de novembro 22 mil títulos de propriedade em sete dos nove estados...
Nesta sexta-feira (18), em celebração ao Dia dos Médicos, o Ministério da Saúde ressaltou os avanços do...
Na quarta-feira (11), o governo federal criou o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que terá a responsabilidade de monitorar e...
O ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciará na terça-feira,
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás iniciou um procedimento para investigar a legalidade de um questionário...
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei que permite a...
O deputado André Figueiredo (PDT-CE), na qualidade de relator do projeto de lei referente à regulamentação de...
Protocolo cria um guia para a produção e compra responsável. "Esperamos que haja a aplicação de protocolos nos demais biomas também", diz a...
Programa estadual vai emitir 1ª Carteira Nacional de Habilitação, podendo ser categoria A ou B.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 20 de fevereiro a divulgação do resultado preliminar da primeira...