STF declara inconstitucional lei de MT sobre porte de arma para Polícia Penal
O julgamento esclareceu que o porte de arma de fogo se insere em assuntos relacionados à segurança nacional.
Resultado da Busca
Encontramos 1516 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal
TERMINOU
Piracema chega ao fim em MT, mas pesca continua proibida em rios que fazem divisa com outros estados
A proibição segue no lado dos estados vizinhos, de acordo com o período estabelecido pela União.
- 02/02/2024
- 18:22:23
- Mato Grosso
CONVOCAÇÕES SUSPENSAS
STF marca audiência sobre percentual fixado às mulheres em concursos para o Corpo de Bombeiros e PM
Agenda foi marcada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida nesta quinta-feira (1).
- 02/02/2024
- 14:17:38
- Concursos
NOVO PROJETO
Governo libera pesca de 100 espécies e autoriza "pesque e solte" em MT
o entanto ficará vedado o transporte, armazenamento e a comercialização de algumas espécies
- 02/02/2024
- 09:18:30
- Mato Grosso
filho de Moraes
STF marca julgamento dos recursos sobre suposta agressão envolvendo empresário e filho de Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o julgamento dos recursos apresentados pelo empresário Roberto Mantovani Filho para o período...
- 01/02/2024
- 20:05:33
- Política
Alexandre de Moraes
Lula, Barroso e Alexandre de Moraes retiram grades que cercavam o STF; assista
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes,...
- 01/02/2024
- 17:05:34
- Política
Política
MPF arquiva inquérito civil contra Anderson Torres por suposta omissão no 8 de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou um inquérito civil instaurado para investigar o ex-ministro da Justiça e...
- 01/02/2024
- 11:05:28
- Política
Flávio Dino
Lula exonera Dino da Justiça e o nomeia para o STF; Lewandowski assumirá ministério
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou Flávio Dino do cargo de ministro da Justiça e o nomeou ministro do Supremo...
- 31/01/2024
- 22:01:28
- Política
POLÊMICA
Ministro da Justiça Propõe: Furtos e Delitos de Trânsito Não Merecem Prisão
A fala foi feita durante coletiva de sua despedida como ministro do Governo Lula.
- 31/01/2024
- 16:56:15
- Política
Assessor de Janones
Assessor de Janones alega que estava bêbado em conversa sobre "rachadinha"
Um dos assessores do deputado federal André Janones (Avante-MG), sob investigação por suspeita de participar de um esquema de...
- 31/01/2024
- 16:59:30
- Política
Editorias
Mais conteúdo
© 2025 Comando Geral BG - Todos os direitos reservados.