Piracema chega ao fim em MT, mas pesca continua proibida em rios que fazem divisa com outros estados

A proibição segue no lado dos estados vizinhos, de acordo com o período estabelecido pela União.

Por Comando da Notícia

02/02/2024 às 18:22:23 - Atualizado há poucos minutos

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) anunciou que o período de Piracema terminou nessa quinta-feira (1°), no entanto, a pesca segue sendo proibida nos 17 rios que fazem divisa com outros estados. A proibição segue somente no território dos estados vizinhos, onde ainda vigora o período de proibição. No lado de Mato Grosso, os pescadores devem seguir as regras da lei do Transporte Zero.

Rios que fazem divisa com MT:

Amazonas - Rio Juruena
Pará - Rio Teles Pires e São Manuel
Tocantins - Rio Araguaia
Goiás - Rio Araguaia
Mato Grosso do Sul - Rio Paraguai, Rio São Lourenço, Rio Piquiri ou Itiquira, Rio Correntes, Rio do Peixe e Ribeirão Furna
Rondônia - Rio Capitão Cardoso, Rio Tenente Marques, Rio Iquê e Rio Cabixi
Bolívia - Rio Guaporé, Rio Verde e Corixo Grande

De acordo com a Sema, a proibição da pesca nos estados citados acima segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro.

Lei Transporte Zero é contestada

O Governo Estadual apresentou uma proposta nessa quinta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para liberar a pesca de mais de 100 espécies de peixes e proibir 14, nos rios de Mato Grosso.

Os partidos Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Partido Social Democrático (PSD) entraram com uma ação de inconstitucionalidade contra a Lei Transporte Zero, que proibia, na prática, a pesca profissional nos rios de Mato Grosso, que entrou em vigor neste ano.

O Estado que manter o transporte, armazenamento e a comercialização das espécies Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré pelo período de 5 anos.

Fonte: G1/MT