STF dá posse a traficante que passou em concurso ainda preso
Condenado por tráfico de drogas vai tomar posse em cargo público na Funai por decisão da Corte
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Encontramos 53 resultados para o termo Tese Geral
CPI Atos Antidemocráticos
Nunes Marques suspende quebras de sigilo de Silvinei Vasques na CPMI do 8 de Janeiro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu quebras de sigilo fiscal, bancário, telefônico e...
- 03/10/2023
- 14:47:35
- Geral
furtos
STF decidirá se define "tese geral" sobre furtos de itens de pequeno valor
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a Corte rejeite um pedido da...
- 26/09/2023
- 18:46:29
- Geral
demarcação
STF derruba o Marco Temporal por 9 votos a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (21.
- 21/09/2023
- 21:12:23
- Geral
ambiental
Servidores são afastados em operação contra fraude em cadastro ambiental
O setor ambiental do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída...
- 31/08/2023
- 16:28:17
- Geral
Anvisa
As razões por trás da venda da dipirona no Brasil e sua proibição nos EUA e em alguns países europeus
Dipirona se tornou um dos assuntos mais comentados no X (antigo Twitter) nesta quinta-feira (17).
- 17/08/2023
- 14:41:28
- Geral
Carla Zambelli
Gilmar Mendes vota para transformar Carla Zambelli em ré
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) ré por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
- 11/08/2023
- 00:51:33
- Geral
Reforma Tributária
Reforma tributária vai "tornar o Brasil mais competitivo", defende deputado Reginaldo Lopes
De acordo com os planos do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Arthur Lira (PP), os parlamentares devem concentrar...
- 30/06/2023
- 12:02:23
- Geral
Benedito Gonçalves
Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na noite desta quinta-feira, 27, a votação da Ação de...
- 27/06/2023
- 22:40:26
- Geral
Lei Geral do Esporte
Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE).
- 14/06/2023
- 21:47:24
- Geral
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