Sigilo Médico: Câmara Aprova Medida Contra Repasse de Informações a Laboratórios
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa transformar em infração...
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Encontramos 96 resultados para o termo ccj do senado
Política
CCJ deve votar hoje proposta de autonomia do Banco Central em meio a críticas de Lula
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votará nesta quarta-feira (17) a proposta de emenda à...
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Saúde
CCJ aprova inclusão da imunoterapia no tratamento de câncer pelo SUS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que prevê a...
- 25/06/2024
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Política
Governo avalia taxar jogos de azar com "imposto do pecado"
A equipe econômica está avaliando propor a taxação de jogos de azar com o imposto seletivo, conhecido como “imposto...
- 25/06/2024
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Alteração fiscal
Governo solicita regime de urgência para projeto do Seguro DPVAT e ajuste fiscal
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