Ministério da Justiça faz 1ª demarcação de Terras Indígenas em 6 anos
Na tarde desta quinta-feira (05), o Ministério da Justiça e Segurança Pública encerrou um hiato de seis anos sem novas...
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Destaques
STF faz 1ª audiência de conciliação sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (5), às 14h, a primeira audiência da comissão de...
- 05/08/2024
- 09:19:41
- Política
decisões monocráticas
"Preferiria que não houvesse mudanças neste momento", diz Barroso sobre PEC das decisões monocráticas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que respeita as circunstâncias do Congresso Nacional sobre a PEC...
- 13/11/2023
- 17:52:25
- Geral
Justiça
STF forma maioria e derruba marco temporal para demarcação de terras indígenas
Na tarde desta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar o marco temporal para demarcação de terras...
- 21/09/2023
- 15:12:26
- Geral
abilio
Conselho abre processo contra Abilio e arquiva contra José Medeiros
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou nesta quarta-feira (30.
- 30/08/2023
- 16:22:35
- Geral
Política
Deputado Marcos Pollon defende Marco Temporal e descarta dano a indígenas: "Não limita as demarcações"
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, em plenário o Projeto de Lei 490/2007, que institui o Marco Temporal de...
- 31/05/2023
- 11:39:30
- Geral
agro
Marco temporal das terras indígenas está sem data prevista para votação no STF
O contexto atual sugere que a demarcação de terras indígenas será um dos principais debates nacionais com impactos no...
- 18/11/2022
- 09:53:31
- Geral
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