Ministério da Justiça faz 1ª demarcação de Terras Indígenas em 6 anos

Na tarde desta quinta-feira (05), o Ministério da Justiça e Segurança Pública encerrou um hiato de seis anos sem novas demarcações de terras e autorizou a criação de três novos territórios indígenas. A medida deve beneficiar aproximadamente 1.217 indígenas.

Os territórios recém-demarcados estão localizados no Pará e no Mato Grosso. Alguns desses processos estavam pendentes há mais de uma década.

A última demarcação realizada pelo ministério ocorreu no final do Governo Michel Temer (MDB), em 2018.

Antes da assinatura das demarcações, Ricardo Lewandowski conversou com Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que está conduzindo uma série de audiências para discutir o Marco Temporal das Terras Indígenas.

Este tema é controverso e gera disputas entre produtores rurais e povos indígenas, uma vez que estabelece um prazo para a validade das terras demarcadas.

Os três territórios autorizados por Lewandowski não estão incluídos entre os casos atualmente contestados judicialmente.