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Encontramos 58 resultados para o termo luis roberto barroso

Você sabia que juízes podem ter até 180 dias de folga anuais? Entenda
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Pelo menos 19 tribunais de Justiça no Brasil já implementaram a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...

7 x 4: STF encerra julgamento e descriminaliza porte de maconha para consumo pessoal
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Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para consumo...

STF deve liberar hoje porte de maconha no Brasil
DESCRIMINALIZAÇÃO

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O STF ainda definirá qual a quantidade máxima de droga que pode se enquadrar no "consumo próprio".

  • 06/03/2024
  • 11:16:17
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STF deve liberar porte de maconha no Brasil nesta semana
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para quarta-feira (06) a retomada do julgamento que discute...

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, nesta quarta-feira, 20, um acordo de

  • 21/12/2023
  • 10:07:43
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STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira em caso da Oderbrecht
Política

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O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar a denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP).

  • 17/12/2023
  • 12:42:33
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A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da Reforma Tributária, marcando um dos últimos passos antes da...

INSS: Zanin empata julgamento, e revisão da vida toda pode voltar ao STJ
Alexandre de Moraes

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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira, 24, o alcance da decisão que validou a revisão da vida toda em...

  • 24/11/2023
  • 18:41:29
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CNJ aprova criação de teste obrigatório nacional para futuros juízes
Jornal da Manhã

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação de um teste obrigatório nacional para advogados que queiram se...

  • 15/11/2023
  • 11:09:42
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Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas
Alexandre de Moraes

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A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações...

  • 15/11/2023
  • 03:05:31
  • Geral
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