Conselho de Ética vai analisar processo contra Abilio por quebra de decoro
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vai se reunir nesta quarta-feira (18.
Encontramos 9 resultados para o termo marco temporal das terras indigenas
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vai se reunir nesta quarta-feira (18.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quinta-feira, 5, que há uma...
O líder do governo Lula no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou nesta quinta-feira, 28, que o presidente...
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou, nesta quinta-feira, 15, que a Medida Provisória (MP) do programa Mais...
A discussão sobre o marco temporal marca uma nova cisão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, definiu como uma “vitória” o resultado obtido
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, em plenário o Projeto de Lei 490/2007, que institui o Marco Temporal de...
Nesta terça-feira (30), a Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário para discutir o...
O contexto atual sugere que a demarcação de terras indígenas será um dos principais debates nacionais com impactos no...