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Encontramos 9 resultados para o termo marco temporal das terras indigenas

Conselho de Ética vai analisar processo contra Abilio por quebra de decoro
abilio

Conselho de Ética vai analisar processo contra Abilio por quebra de decoro

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vai se reunir nesta quarta-feira (18.

  • 18/10/2023
  • 07:51:36
  • Geral
arthur lira

"Vivemos em parceria institucional pelo bem do Brasil", diz Barroso ao lado de Lira e Pacheco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quinta-feira, 5, que há uma...

  • 05/10/2023
  • 21:04:27
  • Geral
Veto de Lula ao PL do marco temporal será teste de fogo para base no Congresso
Congresso Nacional

Veto de Lula ao PL do marco temporal será teste de fogo para base no Congresso

O líder do governo Lula no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou nesta quinta-feira, 28, que o presidente...

  • 28/09/2023
  • 23:04:37
  • Geral
MP do Mais Médicos deve ser votada no Senado na próxima terça-feira, afirma Pacheco
Política

MP do Mais Médicos deve ser votada no Senado na próxima terça-feira, afirma Pacheco

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou, nesta quinta-feira, 15, que a Medida Provisória (MP) do programa Mais...

  • 16/06/2023
  • 08:57:19
  • Geral
Adiamento no STF pressiona Senado a votar marco temporal e amplia cisão entre Poderes
congresso

Adiamento no STF pressiona Senado a votar marco temporal e amplia cisão entre Poderes

A discussão sobre o marco temporal marca uma nova cisão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

  • 10/06/2023
  • 15:14:20
  • Geral
Ministro de Lula celebra MP dos Ministérios e espera barrar Marco Temporal no Senado
Política

Ministro de Lula celebra MP dos Ministérios e espera barrar Marco Temporal no Senado

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, definiu como uma “vitória” o resultado obtido

  • 02/06/2023
  • 07:56:39
  • Geral
Deputado Marcos Pollon defende Marco Temporal e descarta dano a indígenas:
Política

Deputado Marcos Pollon defende Marco Temporal e descarta dano a indígenas: "Não limita as demarcações"

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, em plenário o Projeto de Lei 490/2007, que institui o Marco Temporal de...

  • 31/05/2023
  • 11:39:30
  • Geral
Câmara analisa projeto do marco temporal das terras indígenas; acompanhe
marco temporal

Câmara analisa projeto do marco temporal das terras indígenas; acompanhe

Nesta terça-feira (30), a Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário para discutir o...

  • 30/05/2023
  • 18:32:40
  • Geral
Marco temporal das terras indígenas está sem data prevista para votação no STF
agro

Marco temporal das terras indígenas está sem data prevista para votação no STF

O contexto atual sugere que a demarcação de terras indígenas será um dos principais debates nacionais com impactos no...

  • 18/11/2022
  • 09:53:31
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