Você sabia que juízes podem ter até 180 dias de folga anuais? Entenda
Pelo menos 19 tribunais de Justiça no Brasil já implementaram a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Encontramos 133 resultados para o termo teto de gastos
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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que, embora o espaço para gastos livres seja limitado, não...
A equipe econômica anunciou, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.
Na manhã desta sexta-feira (24/5), no Centro Administrativo de Contingência (CAC), o governador Eduardo Leite sancionou a lei que...
Beneficiado pela liberação de R$ 15,8 bilhões em gastos, o governo liberou os R$ 2,9 bilhões do Orçamento Geral da
Sob lamentação dos deputados, a Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou o projeto de lei que trata sobre a concessão da Revisão Geral Anual (RGA)...
O governo federal informou nesta quinta-feira, 30, em edição extra do Diário Oficial da União, o bloqueio adicional de...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que autoriza o governo federal a reduzir o piso da saúde em 2023, de 15% para 12,3%...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei complementar (PLP)...
O convidado do programa Direto Ao Ponto desta segunda-feira, 2, é o deputado federal pelo Psol de São Paulo Guilherme Castro Boulos.