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Encontramos 133 resultados para o termo teto de gastos

Você sabia que juízes podem ter até 180 dias de folga anuais? Entenda
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Pelo menos 19 tribunais de Justiça no Brasil já implementaram a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...

Equipe econômica de Lula tem que agir para evitar bloqueios de verbas dos ministérios em 2025, diz Tesouro
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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que, embora o espaço para gastos livres seja limitado, não...

Governo Lula oficializa bloqueio de R$ 15 bilhões no Orçamento
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A equipe econômica anunciou, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.

Eduardo Leite sanciona lei do Plano Rio Grande para reconstrução do estado
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Na manhã desta sexta-feira (24/5), no Centro Administrativo de Contingência (CAC), o governador Eduardo Leite sancionou a lei que...

Governo aumenta limite de gasto em R$ 15 bilhões e mantém previsão de déficit na meta em 2024
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Beneficiado pela liberação de R$ 15,8 bilhões em gastos, o governo liberou os R$ 2,9 bilhões do Orçamento Geral da

Deputados aprovam projeto que concede RGA de 4,62% aos servidores
SOB RECLAMAÇÕES

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Sob lamentação dos deputados, a Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou o projeto de lei que trata sobre a concessão da Revisão Geral Anual (RGA)...

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O governo federal informou nesta quinta-feira, 30, em edição extra do Diário Oficial da União, o bloqueio adicional de...

  • 30/11/2023
  • 22:37:37
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Senado autoriza governo Lula a diminuir piso da saúde
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que autoriza o governo federal a reduzir o piso da saúde em 2023, de 15% para 12,3%...

  • 04/10/2023
  • 22:56:34
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CCJ do Senado aprova compensação de R$ 27 bilhões para Estados e municípios
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei complementar (PLP)...

  • 04/10/2023
  • 19:55:26
  • Geral
Direto ao Ponto

"Quando se assume um cargo político, se governa para todos", diz Guilherme Boulos

O convidado do programa Direto Ao Ponto desta segunda-feira, 2, é o deputado federal pelo Psol de São Paulo Guilherme Castro Boulos.

  • 02/10/2023
  • 23:39:32
  • Geral
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