Magistrado encaminhou processo ao MPE para analisar demissão
O Conselho de Justiça da 11ª Vara Criminal Militar de Cuiabá condenou o cabo Leonardo Francis Santana, preso em flagrante no ano de 2021, no município de Araputanga (338 Km de Cuiabá), tentando vender um revólver calibre 22 a um suposto faccionado do Comando Vermelho. Os membros do Conselho de Justiça, formado por um juiz de direito e quatro oficiais militares da Polícia e Bombeiros, seguiram por maioria o voto do juiz Marcos Faleiros, com placar de 4 x 1 pela condenação do cabo.
A sessão de julgamento ocorreu no último dia 17 de maio. Segundo informações do processo, a PM conseguiu montar um flagrante no ano de 2021 onde o PM Leonardo Francis Santana tentava vender um revólver Custer calibre 22, de fabricação argentina, a um membro do Comando Vermelho identificado como "Perninha".
A denúncia do Ministério Público do Estado (MPMT) revela que o negócio contou com a participação de um ex-policial, identificado como Alex Nunes Vilela. Em seu voto, o juiz Marcos Faleiros observou que o próprio cabo da Polícia Militar confessou o crime.
A arma de fogo seria vendida por R$ 4 mil. "Considerando que o réu confessou a prática delitiva, o que é uma atenuante, em confronto com a agravante mediante paga ou promessa de recompensa, tenho que a confissão é preponderante, devendo apenas ela ser considerada, portanto procedo à diminuição da pena em 06 meses, fixando-a em 02 anos e 06 meses de reclusão", analisou o magistrado.
O acórdão (decisão colegiada) também determinou o envio do processo à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que poderá pedir a demissão do cabo PM das fileiras da corporação.