Governo e Câmara tentam eliminar resistências contra a reforma tributária

Após a aprovação do novo arcabouço fiscal pela Câmara dos Deputados, a expectativa é de que os parlamentares acelerem as discussões sobre a reforma tributária. Durante debate com empresários em São Paulo, o coordenador do grupo de trabalho sobre o assunto, deputado Reginaldo Lopes (PT), voltou a sinalizar que a aplicação do novo imposto proposto pela reforma poderá ser dual e com três alíquotas. “Nós temos que buscar não uma alíquota para cada setor, mas uma de equilíbrio, tendo referência o percentual da alíquota padrão, para que de fato não ocorra aumento de custos para o consumidor”, argumentou. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, defendeu a reforma tributária, mas cobrou mais clareza do sistema, sobretudo em relação ao chamado “cashback” tributário. “É preciso que no texto da reforma estejam contemplados mecanismos eficazes que reduzam essa desconfiança e, certamente, não será a implementação de um cashback que levará a isso. Só vai aumentar a desconfiança. Mas é preciso que a reforma do IVA seja implantada”, reforçou.

O deputado Reginaldo Lopes defendeu o mecanismo do cashback, que seria criado para devolver parte do imposto pago pelos contribuintes em relação a alguns produtos, como alimentos básicos. Tanto o parlamento como o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, reforçaram que as resistências finais em relação à proposta estão sendo eliminadas. “A reforma que está sendo discutida hoje busca fazer essa transição do pior sistema de tributação de bens e serviços do mundo para um sistema que corresponda aos melhores padrões internacionais. E o efeito disso é muito positivo sobre o crescimento da economia. Nós estimamos, com base em alguns estudos, que esse impacto, em um horizonte de 10 a 15 anos, pode levar a um aumento potencial do PIB de entre 12 e 20 pontos percentuais a mais”, disse Appy. Ele ainda complementou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer entrar pessoalmente na discussão para levar o tema ao plenário da Câmara ainda em junho. Presente no evento, o ministro afirmou que o Congresso está maduro para aprovar a reforma.

*Com informações do repórter Misael Mainetti