A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) determinou nesta terça-feira (30), por unanimidade, que a Justiça de São Paulo analise pedido da defesa de Anna Carolina Jatobá para que ela vá para o regime aberto.
Anna Carolina e Alexandre Nardoni foram condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni em março de 2009.
A garota, de apenas 5 anos, foi jogada pelo pai e pela madrasta da janela de um apartamento.
Anna Carolina Jatobá foi condenada a mais de 26 anos de prisão e cumpre pena na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé (SP).
A defesa dela recorreu ao STJ após o juiz da Vara de Execuções penais exigir a realização de um teste psicológico, chamado de Rorschach, para analisar o pedido de progressão para o regime aberto.
Há 5 meses, o mesmo magistrado já havia exigido outros testes, como o criminológico.
A PGR concordou com a dispensa do teste de Rorschach. O subprocurador-geral da República Luciano Marins Maia afirmou que essa análise exigida já foi superada pela comunidade científica.
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