Reforma tributária deve alterar financiamento das universidades estaduais paulistas

Com a provável aprovação da reforma tributária, o modelo de financiamento das universidades estaduais paulistas deve passar por uma revisão. A princípio, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) prometeu não fazer alterações na autonomia do financiamento para as instituições de ensino superior. De acordo com o texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, a previsão é de que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é o imposto estadual, e o ISS, que é o importo municipal, sejam gradativamente extintos e substituídos por um imposto único até 2033. Com isso, há uma preocupação das universidades, pois atualmente elas recebem uma cota do ICMS na casa de 9,75%. Tal arrecadação financia a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp). Nesta segunda-feira, 10, em um evento no Palácio dos Bandeirantes que anunciou a criação do Provão Paulista, Tarcísio de Freitas se reuniu com os reitores.

O governador prometeu manter o volume do financiamento e autonomia das instituições, o que também é uma promessa de campanha. De acordo com os reitores, foi feito um acordo para que as discussões de um novo modelo de cálculo sejam feitas assim que a tramitação da proposta de reforma tributária terminar. A proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de receber a sanção presidencial e pode sofrer alterações. Atualmente, a USP recebe R$ 7,5 bilhões por ano, a Unicamp e a Unesp recebem quase R$ 4 bilhões.

*Com informações a repórter Beatriz Manfredini