UE sugere indenizações por escravidão

A história do comércio de escravos na Europa foi reconhecida como um “crime contra a humanidade” pelos líderes do bloco em uma cúpula em Bruxelas nesta terça-feira (18). O comunicado conjunto com a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos também abordou um plano de reparações de 10 pontos. Os líderes da UE expressaram profundo pesar pelo papel de seus países no comércio transatlântico de escravos e condenaram as “tragédias terríveis” infligidas a milhões.

O plano de reparações, elaborado pela Comunidade do Caribe (CARICOM) em 2014, exige que os governos europeus façam pedidos formais de desculpas e concedam reparações financeiras, socioculturais e psicológicas. O sofrimento persistente dos descendentes da escravidão é apontado como a causa raiz dos problemas enfrentados hoje, sendo considerado como a principal causa do fracasso do desenvolvimento no Caribe.

A declaração insta os governos membros da UE a cancelar as dívidas dos descendentes de vítimas da escravidão em nível individual e nacional, financiar programas de desenvolvimento para povos indígenas, instituições culturais e de saúde pública em suas antigas colônias, além de programas de alfabetização e modernização das indústrias caribenhas.

O plano também ressalta a importância de estreitar os laços com as comunidades africanas das quais os escravos foram retirados para trabalhar nas plantações caribenhas e até mesmo apela à repatriação de descendentes de escravos que desejem retornar à África.

Embora alguns líderes europeus tenham se oposto à inclusão de reparações, a insistência do presidente da CELAC e do primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, garantiu que a declaração incluísse uma menção à “justiça reparadora” pelos legados históricos do genocídio e escravização de corpos africanos.

Neste contexto, o rei holandês Willem-Alexander fez um pedido formal de desculpas pelo papel da Holanda no comércio de escravos, e o primeiro-ministro Mark Rutte também pediu desculpas em dezembro. O presidente português Marcelo Rebelo de Sousa também reconheceu a necessidade de desculpas e assumir a responsabilidade pelo tráfico de escravos em abril. Portugal desempenhou um papel significativo no tráfico de africanos escravizados para as Américas durante a era colonial.