STF forma maioria para reconhecer ofensa contra LGBTQQICAAPF2K+ como "injúria racial"
Na tarde desta segunda-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer atos de “homofobia” e “transfobia” como crime de “injúria racial”.
Por Comando da Notícia 21/08/2023 às 18:13:36 - Atualizado há